Finalizada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), setores empresarias publicam notas e editoriais denunciando o que seria um risco à democracia e à liberdade de expressão no país. Curiosamente, o evento foi organizado justamente em nome da democracia e da liberdade de expressão.

Independentemente das intenções desse ou daquele grupo, o fato é que também os empresários da comunicação foram convidados a participar do diálogo que se travou em Brasília, entre os dias 14 e 17 de dezembro. Foi a primeira vez na história nacional que governos (federal, estaduais e municipais), sociedade civil e sociedade civil empresarial tiveram a oportunidade de se reunir para tratar de assuntos relevantes relacionados à comunicação e à mídia.

Em vez de sentarem à mesa para defender seus pontos de vista de maneira direta e transparente, entidades como a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), bem como alguns jornalões de circulação nacional, preferiram boicotar a Confecom, pensando que assim ela pudesse ser ofuscada. Como não alcançaram esse intento, agora querem desqualificar a conferência denunciando a aprovação de propostas que ameaçam seus interesses. No seu discurso durante a abertura da conferência, o presidente Lula comparou os ausentes a avestruzes que enfiam a cabeça na areia quando se sentem ameaçados.

Governo Serra se esquivou

As pressões da grande mídia começaram antes mesmo do evento nacional tomar forma. Em São Paulo, por exemplo, a conferência estadual teve que ser convocada pela Assembleia Legislativa. O governo estadual se esquivou dessa responsabilidade, provavelmente para não contrariar a grande imprensa às vésperas de um ano eleitoral.

Ora, a convocação da Confecom pelo executivo federal cumpre um dispositivo constitucional e suas deliberações ainda terão que virar lei para de fato se tornarem realidade. Por incrível que pareça, o Brasil ainda não tem uma lei de comunicação. As leis da radiodifusão, do Cabo e das Telecomunicações já se mostram ultrapassadas em vários aspectos, principalmente devido ao avanço das tecnologias e ao surgimento de novos meios de informação.

Embora muitas das mais de 600 propostas aprovadas na Confecom possam ser polêmicas ou até mesmo utópicas, o fato é que elas refletem o anseio da sociedade civil organizada, dos governos e de empresários que se fizeram representar nas discussões que tomaram conta do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Lá estiveram, por exemplo, o presidente da Rede Bandeirantes, Johnny Saad, e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, visto como um representante dos grandes grupos de comunicação. Mesmo sendo vaiados durante a abertura da conferência, ambos defenderam seus pontos de vista em total respeito aos demais participantes.

Entidades perdem o trem da história

O que certamente mais incomoda os grandes grupos de comunicação é justamente o risco de perderem dinheiro e poder. Em plena crise da mídia impressa e com a crescente ameaça atribuída aos novos meios, como Internet e Twitter, empresários do setor que não quiseram expor seus motivos e defender seus interesses na Confecom tentam agora acusar os grupos participantes de golpistas e autoritários. Sequer admitem discutir os critérios de concessão de rádio e TV ou a criação de uma entidade normativa para o exercício do Jornalismo no país.

Há que se notar que a maioria das propostas analisadas pelos Grupos de Trabalho foi exaustivamente discutida. Muitas acabaram sendo aprovadas por consenso, inclusive com a anuência de representantes do segmento empresarial que compareceram à Confecom. O fato é que a ANJ e a Abert, entidades que conspiraram contra a Lei de Imprensa, o diploma e a própria regulamentação da profissão de jornalista, estão perdendo o trem da história e agora esperneiam discursando em nome da liberdade. É bom lembrar que foi também em nome da liberdade que os militares tomaram o poder em 1964, sendo apoiados por órgãos de imprensa que passaram a lucrar com o regime autoritário que durou duas décadas.

Os conservadores reclamam, por exemplo, da sugestão de criação dos conselhos nacional, estaduais e municipais de comunicação. Alegam que o principal objetivo desses órgãos seria censurar a imprensa a serviço de ideologias esdrúxulas e antiquadas. Será mesmo? Até que ponto a Ordem dos Advogados do Brasil e os conselhos nacional e regionais de Medicina, Odontologia ou Veterinária estariam a serviço dessas mesmas ideologias?

Pelo que consta da proposta aprovada na Confecom, os conselhos de comunicação deverão ser constituídos por representantes da sociedade civil e dos próprios comunicadores, sem a tutela do Estado. O objetivo seria semelhante ao dos demais conselhos de categorias profissionais, que atuam no país sem colocar em risco a liberdade de pensamento ou de informação. Também irrita o setor empresaria a possibilidade de se proibir a propriedade cruzada de veículos de comunicação, prática esta coibida legalmente nos Estados Unidos e em outros países.

Código de ética causa irritação

Outro item que incomoda os capitães da comunicação é a proposta de criação de um Código de Ética do Jornalismo, sendo este extensivo aos jornalistas e aos veículos onde trabalham. Por que será que a palavra ética irrita tanto esses senhores, uma vez que se dizem defensores da liberdade e da democracia? Provavelmente pretendem continuar usando os meios de que dispõem para defender interesses privados ou de grupos políticos sem dar satisfação a ninguém, indiferentes aos anseios da sociedade brasileira.

Se quem não deve não teme, por que temer a vigência de regras que visam justamente o respeito à privacidade individual e aos direitos do cidadão? Imaginar que uma federação de jornalistas, como a Fenaj, estaria defendendo a volta da censura seria jogar por terra toda uma história de militância contra o autoritarismo na qual os profissionais da informação tiveram papel preponderante.

Seja lá como for, a Confecom saiu do papel para se tornar realidade e, segundo seus organizadores, a ideia é que ela se realize a cada dois anos. Suas propostas não têm o peso de lei e muita água vai correr embaixo da ponte até que algumas possam de fato entrar em vigor. Os empresários que se omitiram no primeiro momento e que agora reclamam dos resultados ainda terão tempo para cruzar essa mesma ponte e participar da segunda edição, programada para 2011. Afinal, esse é o lado mais chato da democracia: conviver com as diferenças, defender ideias de maneira transparente, gastar saliva para convencer os outros e aceitar a derrota, sempre que nos colocarmos contra o desejo da maioria.

* Artigo publicado também nos sites www.jornalistasdeminas.org.br, www.observatoriodaimprensa.com.br e www.fenaj.org.br

 

 

No mesmo dia, o boliviano Evo Morales, reeleito presidente, disse que há “liberdade de expressão exagerada” em seu país e se queixou da falta de apoio por parte dos jornais durante a campanha eleitoral. “Sou uma vítima permanente da imprensa”, desabafou a uma jornalista que o entrevistava em Cochabamba.

Enquanto isso, no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também cultiva o hábito de criticar a imprensa. Em recente encontro com seus colegas Morales, Hugo Chávez (Venezuela), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai), durante o Fórum Social Mundial realizado em Belém do Pará, ele disse ter sofrido uma campanha contrária da elite e de setores da mídia por causa do escândalo do mensalão, em 2005.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB) não fica atrás nas reclamações. Na quinta-feira (10/12), ele acusou parte da imprensa de mentir e manipular dados em favor do PT. A declaração foi dada enquanto comentava supostos cortes nos investimentos em obras na Bacia do Alto Tietê, região afetada pelas fortes chuvas na semana passada. Faltou acusar a imprensa também pelo dilúvio.

Violência e censura

O que todo governante precisa entender é que a função da imprensa – reacionária ou não – é justamente fiscalizar aqueles que exercem o poder, sejam eles de esquerda ou de direita. A diferença entre uma democracia e uma ditadura é que, no primeiro caso, vive-se o pleno estado de direito e liberdade (inclusive de expressão), enquanto no segundo usa-se a censura, a cadeia, o exílio e – não raro – o assassinato para calar jornalistas e donos de jornais.

Bento 16 tem razão em parte, quando diz que a repetição da má notícia endurece os cidadãos, fazendo com que se acostumem com o mal. No entanto, isso não é culpa dos meios de comunicação, cuja missão é justamente noticiar aquilo que ainda não virou regra. Lembro que no curso de Jornalismo um professor dizia que só é notícia aquilo que é exceção e que chama atenção justamente por quebrar a rotina da sociedade.

Pelo mundo afora o noticiário contribui para depor governos corruptos e desmascarar mistificadores que roubam o povo. Ninguém pode negar que a cobertura da Guerra do Vietnã pela imprensa norte-americana contribuiu – e muito – para o fim do desastroso conflito. A vitória de Obama nas últimas eleições para a Casa Branca decorreu muito da maneira como a imprensa tratou Bush no final do seu governo.

Tal liberdade não existe, por exemplo, no Irã, onde a violência de Estado e a censura à imprensa fazem lembrar as práticas da Alemanha nazista. Aliás, é difícil ver com bons olhos a visita de Ahmadinejad a países sul-americanos que tanto já sofreram com governos autoritários. Pior é que nenhum dos seus anfitriões lhe cobrou o devido respeito aos direitos humanos.

A boa relação com o PMDB

Em suas queixas contra a imprensa boliviana, Evo Morales usa uma expressão preocupante, ao se referir à “liberdade de expressão exagerada”. Liberdade nunca é exagerada, pois existem limites determinados pela própria lei do Estado democrático, que prevê punição para caluniadores e difamadores inclusive nos meios de comunicação.

O contraponto do bom estadista é fazer um bom governo e mostrar superioridade moral diante das críticas que recebe. Fora disso, o remédio seria a mordaça, como a que vem sendo imposta no Brasil ao jornal Estado de S. Paulo, impedido de noticiar a apuração do escândalo que envolve Fernando Sarney.

Lula, a exemplo de Morales, sempre reclama da mídia. Ele acha um absurdo que os jornais tenham questionado sua relação com políticos do PT e da base aliada do seu governo envolvidos no escândalo do mensalão. Apesar do denuncismo, até hoje pairam dúvidas sobre o caso: afinal, o presidente sabia ou não do esquema? Se ele sabia, por que não responsabilizou os envolvidos antes que a imprensa levasse o fato ao conhecimento da opinião pública? Se não sabia, por que não cortou laços com os envolvidos que traíram sua confiança e se beneficiaram da proximidade com o poder?

Mais recentemente, Lula também criticou a imprensa por denunciar (tardiamente) as práticas do senador José Sarney e ainda pressionou o PT a votar em favor da manutenção do mesmo na presidência do Senado. Em vez de defender o Brasil dos atos secretos praticados na câmara alta, o presidente da República preferiu preservar sua boa relação com o PMDB, partido da base aliada do qual necessita para tentar eleger Dilma Rousseff sua sucessora.

Autoritarismo e confronto

Claro que muitas vezes a imprensa está a serviço das elites e Lula não é o primeiro presidente brasileiro a se queixar do noticiário publicamente. Mas os banqueiros também representam essas mesmas elites e nunca lucraram tanto quanto hoje, cobrando juros exorbitantes e prestando serviços deficitários à população. Apesar disso, ninguém é louco de fechar as agências bancárias. Pelo contrário, o governo sempre socorre instituições financeiras que se encontram em dificuldades – e quem paga a conta, no final das contas, é o povo.

Ninguém de bom senso duvida que a imprensa brasileira deva ser democratizada, como propõem os organizadores da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que está sendo realizada em Brasília. Contudo, em vez de limitar a circulação de informações o país precisa pensar grande e criar condições para que se ampliem as possibilidades comunicativas. A estratégia correta seria dar voz a setores excluídos da sociedade civil, que sequer têm acesso à internet ou à boa educação. O melhor modo de fazer isso é propiciar a criação de novos canais de comunicação, contrariando grandes grupos da mídia que se esforçam para manter o monopólio informativo no país.

Se as igrejas têm emissoras, por que uma associação ou sindicato não poderia ter seu próprio canal de rádio ou TV? Rádios e televisões são concessões federais e deveriam dar maior retorno do ponto de vista social, abrindo o debate sobre os grandes temas nacionais, prestando serviços educativos, valorizando as culturas regionais e ouvindo os excluídos. Mas como alcançar esse objetivo se os políticos que votam tais concessões são donos de emissoras que se beneficiam do processo?

Querer que a imprensa se cale simplesmente por considerá-la conservadora seria uma atitude equivocada. Nos tempos da ditadura a justificativa para tal arbitrariedade era acusá-la de subversiva, justamente o contrário do discurso atual. Radicalismo, não importa de que lado venha, sempre conduz a práticas autoritárias e ao confronto. O principal objetivo do Estado democrático é justamente mediar as relações sociais, garantindo direitos e fiscalizando o cumprimento dos deveres recíprocos.

O resto é publicidade

O monopólio das comunicações, essa prática obtusa que sempre limitou o conhecimento, sobretudo em países do Terceiro Mundo, já vem sendo desgastado pela própria ação da internet. Quando os governos ampliarem o acesso das massas a uma boa educação e também à banda larga, a verdade absoluta das elites será diluída por vias alternativas de informação, dando voz a diferentes sujeitos e desmascarando os ridículos tiranos. Por isso mesmo alguns poderosos tentam cercear a liberdade na rede. Veja-se o caso da blogueira cubana Yoani Sánchez, que tem denunciado o arbítrio em seu país sendo duramente combatida pelos simpatizantes do regime castrista.

No Brasil, temos no momento o escândalo que envolve o governo do Distrito Federal. Em outros tempos, pouca gente saberia do caso, pois a mídia local a serviço do poder o ocultaria com sucesso, tentando confundir a opinião pública. Pelo que se vê, o Correio Braziliense tem tentado usar esse antigo ardil, comportando-se como se fosse o único canal de notícias do Planalto Central.

Ao querer preservar a imagem do governador José Roberto Arruda, o jornal cai em descrédito, podendo amargar sérias consequências no médio prazo. A conduta antiética da imprensa há de ser julgada por leitores e anunciantes. Se o Washington Post tivesse adotado tal comportamento com relação ao caso Watergate, certamente teria fechado suas portas por falta de assinantes – inclusive entre os eleitores republicanos. Outro deslize da imprensa brasileira foi a recente publicação do artigo de César Benjamim, no qual o sociólogo calunia o presidente da República ao narrar uma história fantasiosa. Os leitores estão dando o troco à Folha de S. Paulo.

Ainda bem que os governantes continuam se queixando da imprensa em várias partes do mundo. O papa, Morales, Lula e Serra têm todo direito de reclamar, mas só o fazem porque os jornalistas estão desempenhando seu papel. Afinal, a despeito dos interesses dos próprios veículos de comunicação, a principal função da imprensa continua sendo fiscalizar o exercício do poder. E ai do país cuja mídia vive a bajular os poderosos, sejam eles progressistas ou conservadores! Como disse o escritor e jornalista inglês George Orwell, autor dos livros 1984 e A Revolução dos Bichos, “jornalismo é publicar o que alguém não quer que seja publicado; todo o resto é publicidade”.

* Publicado no site www.observatoriodaimprensa.com.br

 

 

Não há dúvidas sobre o talento literário do romancista Cormac McCarthy. Herdeiro da melhor tradição romanesca da América, seu estilo mistura influências de Ernest Hemingway, William Faulkner e Norman Mailer. Contudo, considerar seu romance A Estrada o melhor livro da década parece exagero. Mas foi exatamente isso o que fez a equipe responsável pelo suplemento de literatura do jornal inglês The Times.

Trata-se, de fato, de um excelente romance, mas não é melhor que o anterior do mesmo autor, intitulado Onde os velhos não têm vez e levado ao cinema pelos irmãos Cohen – exibido no Brasil como Onde os fracos não têm vez. Outro dado a se observar é que a presente década ainda não terminou. Precipitar a escolha é ignorar o que ainda pode vir por aí. Afinal, ninguém garante que não serão publicados livros mais contundentes ainda em 2009. Por outro lado, os senhores jurados não leram todas as obras publicadas no mundo desde o ano 2000 – tarefa humanamente impossível.

Divulgada no Brasil pela Folha de S.Paulo, a lista do Times inclui outros nove títulos, entre eles O Código da Vinci, de Dan Brown. Esse aparece em 10° lugar e ainda encabeça a lista dos piores livros da década. Outro exagero do jornal, cujos critérios de julgamento permitem misturar gêneros diferentes para criar conceitos nos quais vigora o ponto de vista de colunistas e críticos supostamente especializados.

O pior da história é que o Times não é o único veículo da imprensa mundial a publicar esse tipo de lista, geralmente baseada em opiniões pessoais nem sempre insuspeitas.

Honestidade e competência

A Estrada é de fato um grande romance e, como tal, é também uma obra de arte literária. Nesse sentido, sua leitura nos remete às grandes questões da condição humana. Diante de uma hecatombe não revelada, pai e filho perambulam numa paisagem inóspita como retirantes do fim do mundo. A atmosfera é de medo e suspense e remete às mudanças climáticas e à possibilidade de um apocalipse nuclear.

Já O Código da Vinci deve ser considerado apenas um livro de entretenimento, escrito com a técnica de redação dos best-sellers depois de muita pesquisa. A polêmica por ele despertada resultou muito mais da visão equivocada de leitores despreparados e do marketing da editora do que propriamente da intenção do autor. O livro é de leitura fácil e despretensiosa. Funciona como um passa-tempo sem maiores consequências.

Em outras palavras, uma obra não tem nada a ver com a outra, a não ser o fato de serem livros de ficção, frutos da criatividade e da imaginação de seus respectivos autores. São modelos diversos de literatura e em momento algum apresentam semelhanças técnicas ou estilísticas que lhes permitam algum tipo de comparação.

Tanto isso é verdade que parece natural gostar de um e odiar o outro simplesmente por representarem dois extremos no ofício da ficção. Em termos gastronômicos, seria o mesmo se comparássemos feijoada e caviar. No entanto, devemos reconhecer que, em ambos os casos, os autores atingiram seus objetivos com a devida honestidade e muita competência.

Interesses, modismos e preconceito

Em todo fim de ciclo ocorre a mesma coisa. Por falta de criatividade, jornais, revistas e sites especializados publicam pelo mundo afora suas polêmicas listas de melhores e piores. Influenciada pela imprensa estrangeira, a mídia brasileira também comete a veleidade de dar o veredicto sem que seus colunistas jamais tenham lido todos os livros disponíveis no mercado. Agem movidos pelo gosto pessoal ou pelo interesse comercial da casa, como se a opinião de meia-dúzia de pretensos especialistas pudesse de fato influenciar o gosto dos leitores ou refletir a suprema verdade.

Se assim fosse, Paulo Coelho não seria hoje um dos maiores vendedores de livros do mundo. Sua literatura não tem a genialidade de Cormac McCarthy e tampouco se beneficia da técnica de Dan Brown. Apesar disso, mesmo sendo massacrado ou solenemente ignorado pelos críticos de plantão, o “mago” brasileiro agrada a leitores em diversos países. A qualidade de sua obra, no entanto, só será honestamente julgada pela posteridade.

Dar o veredicto final sobre uma obra em seu próprio tempo é sempre temerário. Tudo parece suspeito, pois geralmente os critérios de escolha dos melhores e piores adotados pela imprensa obedecem a interesses comerciais, a modismos passageiros, ao mero preconceito ou simplesmente à opinião pessoal dos resenhistas. Mesmo o Prêmio Nobel já não tem mais o peso do passado. Algum leitor saberia dizer de cor o nome dos cinco últimos contemplados?

“Destaques” são preteridos

Um livro, quando é bom, sobrevive ao tempo e à sombra do autor. É o caso de clássicos como Dom Quixote, Moby Dick, Crime e Castigo, Metamorfose, O Aleph, Memórias Póstumas de Brás Cubas e Grande Sertão: Veredas. Quanto mais o tempo passa, mais eles se firmam como obras-primas de valor inquestionável e acima de suspeitas.

Em vez de divulgar livros de diferentes gêneros e fazer pesquisas para saber o que os leitores andam de fato lendo, gostando e compreendendo, a imprensa geralmente se satisfaz com a publicação do parecer de colaboradores tidos como especialistas. Basta lembrar que Diogo Mainardi começou na Veja como crítico literário, falando mal de autores como Graciliano Ramos, Guimarães Rosa e Jorge Amado. Como ficou evidente que ele não entendia do assunto, colocaram-no para falar mal do Lula, o que não exige nenhum conhecimento teórico.

As poucas críticas publicadas raramente buscam analisar a obra em questão. Trazem mais adjetivos que substância. Do alto da prepotência e muitas vezes incapazes de escrever um simples soneto – ou mesmo um conto de poucas linhas –, profissionais da opinião analisam a arte alheia como galinhas catando milho no teclado do computador.

Em vez de escolher e divulgar os “destaques” do ano, da década ou do século, jornais, revistas e sites especializados insistem na desgastada fórmula competitiva de indicar os “melhores” e os “piores”. Agem como se a opinião dos leitores não representasse nada e as preferências de críticos e resenhistas resumissem tudo.

* Publicado no site www.observatoriodaimprensa.com.br, em 8/12/2009.