14 set 2009
Que o presidente Lula não gosta de livros nem cultiva o hábito da leitura ninguém duvida, mas a ideia de se criar mais um imposto para o setor editorial é no mínimo uma insensatez. O pior é que a proposta governamental de instituir uma Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) – com alíquota de 1% sobre o faturamento anual das editoras, distribuidoras e livrarias brasileiras – partiu justamente do Ministério da Cultura (Minc), órgão cujo objetivo deveria ser estimular as atividades culturais no País.
A esdrúxula ideia surge num momento de crise mundial, quando o próprio governo adota medidas para desonerar e estimular a atividade econômica em setores dos mais diversos, como o bancário e o da construção civil. Outra ironia é que o Minc propõe o novo tributo com a desculpa esfarrapada de criar e manter um fundo destinado a estimular a leitura no País.
Pelo visto, além de se especializar em escândalos como o mensalão e o apoio à permanência de Sarney na presidência do Senado Federal, o governo petista se mostra determinado a criar impostos num país que já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Haja vista a recente proposta do ministro da Saúde, apoiada pelos parlamentares da base aliada, de instituir uma nova CPMF com a argumentação de obter recursos para melhor combater a gripe suína.
Na contramão
Se for realmente criada, a Cide dos livros será cobrada em todas as etapas do setor de publicações, o que resultará num aumento de mais de 2% no preço final do produto. Segundo especialistas, isso vai representar um grande desestímulo à crescente venda de livros e poderá resultar no fechamento de empresas distribuidoras e pequenas editoras brasileiras, que já enfrentam dificuldades num mercado minado pela concorrência de grupos internacionais e pelas vendas na Internet.
As editoras, por sua vez, reconhecem que o mercado de livros é muito sensível. Qualquer mudança no preço final do produto causa grandes efeitos no volume de vendas. Obviamente que, se a Cide for adotada, os catálogos dessas empresas terão que ser reeditados para registrar os novos preços dos livros, nos quais estará embutido o novo imposto. Num efeito em cadeia, as editoras certamente terão que rever sua atuação nas feiras e bienais de livros, bem como o apoio e patrocínio a projetos educacionais desenvolvidos junto às escolas.
Além de contraditória, a proposta lançada pelo Minc mostra-se totalmente irresponsável, na contramão de uma política cultural que deveria justamente baratear e democratizar os livros, favorecendo a liberdade de pensando e a circulação de ideias. A iniciativa, no entanto, não é inédita. Surgiu pela primeira vez em 2004, depois que o governo reduziu a zero a alíquota do PIS e da Cofins para a cadeia produtiva de livros. A medida foi duramente criticada por escritores, editores, distribuidores, livreiros e leitores.
Mediadores de leitura
A tosca argumentação do Minc é de que a receita decorrente da nova Cide deverá ser encaminhada ao Fundo Pró-Leitura, a ser constituído com objetivos populistas na linha do “politicamente correto”. Esse fundo visa “democratizar” o acesso ao livro, fomentar a leitura e a formação de mediadores, valorizar a leitura e a comunicação, desenvolvendo a própria economia do livro. Ou seja, o governo federal vai decidir o que devemos ler e quem serão nossos mediadores nesse processo de dirigismo cultural.
A intenção governamental certamente vem respaldada pelo pensamento de alguns pretensos intelectuais que ainda sonham com um regime político semelhante ao que se vê na Venezuela e na Bolívia, sob a inspiração do fracassado modelo cubano. A primeira tentativa nesse sentido se deu no primeiro mandato de Lula, quando foi proposta a criação o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) e da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (Ancinav) para “mediar” a circulação da informação no País.
Se a nova proposta vingar, certamente serão mediadores de leitura companheiros de bandeira sem nenhuma competência para o cargo. Resta saber se a escolha desses profissionais será feita pelo tempo de filiação ao PT ou pelo nível de adesão a ideias e determinações do comandante-supremo e seus assessores mais próximos. Nada mal para um governo cujo presidente afirma que não lê porque a leitura lhe dá sono. Oxalá todos eles durmam antes de fazer novas propostas desse tipo.
*Publicado no site www.observatoriodaimprensa.com.br em 22/9/2009.
8 set 2009
O mineiro só é solidário no câncer. A frase atribuída ao escritor Otto Lara Resende parece demasiadamente cruel para definir o nosso povo, mas certamente expressa indignação pelo jeito de ser e agir de muita gente, sobretudo nos meios culturais. No entanto, prefiro a ironia de Bartolomeu Campos de Queirós – nosso novo acadêmico e sempre sábio Bartolomeu, autor premiado em vários países. Mineiramente, ele costuma dizer que temos vocação para estender o tapete vermelho.
A predisposição provinciana para se render ao que vem de fora contrasta com a fama de desconfiado que sempre acompanhou o mineiro típico. Do ponto de vista antropológico, incorporamos traços comportamentais de garimpeiros, que nunca revelam onde está a jazida; e boiadeiros, que menosprezam o gado alheio para comprá-lo na bacia das almas. Mas há também a herança tupiniquim de acolher o visitante com generosidade, mesmo quando se trata de um “falso profeta”. Basta ver os projetos culturais que trazem autores e artistas de fora nem sempre expressivos, enquanto os autores da terra não têm espaço para falar de seus projetos. Em outros casos, convidam todos, remuneram os de fora e sequer dão uma gorjeta aos de casa.
Embora muitos de nossos artistas sejam reconhecidos e aclamados em outras praças, não conseguimos ainda consolidar um mercado local, com espaço lucrativo para nossa música, nossa literatura, nossas artes cênicas e plásticas. A cada nova geração de talentos as dificuldades e reclamações se perpetuam na mesma proporção da rivalidade. Alguém já disse que em BH, quando dois artistas se encontram, geralmente falam mal de um terceiro. Talvez seja um exagero, mas de fato existem aqueles que preferem fiscalizar a produção alheia em vez arregaçar as mangas e realizar seus próprios projetos.
Arte e entretenimento
Quando ainda não existiam leis de incentivo, viver de arte e cultura em Minas Gerais era praticamente impossível. No entanto, muita gente vivia dignamente do seu ofício. Hoje, os recursos desses mecanismos custeiam as instituições oficiais e apóiam iniciativas de artistas e produtores. Mesmo com esse apoio, o fazer cultural raramente dá lucros. Criou-se dessa forma uma relação contraditória entre a arte, de natureza crítica, e o poder, de vocação conservadora – independentemente da ideologia dos partidos. Como diria Nietzsche, “o estado é inimigo da cultura”. No entanto, hoje somos forçados a acreditar no contrário, uma vez que as leis de incentivo substituíram as políticas culturais.
Curiosamente, por mais cruel que tenha sido, a ditadura militar serviu para unir artistas e intelectuais contra o poder, na defesa das artes e das liberdades democráticas. Naquele período obscuro de nossa história organizaram-se grupos, associações e sindicatos empenhados na defesa de interesses comuns, exigindo recursos oficiais, respeito e apoio aos fazedores de artes. Essa mobilização garantiu-nos posição de vanguarda na luta pela redemocratização do país. No entanto, com a reabertura política, a classe se dispersou e exacerbou-se o individualismo. Com isso, perdemos espaço nos gabinetes e na grande mídia. Em outras palavras, vivemos um período de refluxo, inclusive no sentido estético.
Basta dar uma olhada nos cadernos de cultura dos jornais mineiros para ver quanto regredimos nos últimos tempos. Entre arte e entretenimento, os jornais preferem noticiar o segundo. Em outros tempos, a geração Encontro Marcado migrou para o Rio de Janeiro justamente por não encontrar apoio entre as montanhas de Minas. O mesmo ocorreu com jornalistas que foram fazer escola em São Paulo. Sem contar que o poeta Carlos Drummond de Andrade teve bons motivos para não voltar à sua terra. Artistas e intelectuais que permaneceram em Minas enfrentaram sérias dificuldades para sobreviver.
O circo da mídia eletrônica
A miopia do noticiário no que se refere aos valores artísticos da aldeia se agravou consideravelmente nos últimos anos. Carecemos de uma imprensa comprometida com os valores regionais e não apenas com os interesses desse ou daquele político. Numa sociedade globalizada, o regionalismo é o que faz a diferença e não a mesmice pasteurizada ditada pela mídia eletrônica. A influência global e a cultura das celebridades nunca se fizeram tão intensas. Com isso, uma atração do Big Brother Brasil ganha mais espaço nos cadernos culturais do que artistas locais mesmo de fama internacional, como um Toninho Horta ou um Carlos Bracher, só para citar duas unanimidades.
Com exceção da Rede Minas, que tem procurado cumprir seu papel institucional no trato com a cultura e a educação dos mineiros, a programação da TV local deixa tudo a desejar. Os poucos horários da grade reservados às manifestações regionais são impraticáveis. Também as emissoras de rádio, em sua maioria, ignoram a música produzida no Estado, que em outros tempos chegou a ser considerada a melhor do Brasil pelo compositor baiano Caetano Veloso. Com exceção de alguns que fazem o gênero pop rock, raramente nossos músicos têm tido espaço na programação radiofônica.
Do seu lado, a classe artística chora a vida nos bastidores, esquecida dos tempos em que era politicamente organizada. Tempo no qual grupos profissionais e amadores disputavam os poucos espaços culturais da cidade. Hoje sobram palcos, mas, mesmo com as leis de incentivo, as dificuldades de produção se multiplicaram e boa parte dos eventos deixa a desejar ou nem chegam a se concretizar enquanto produção. A Campanha de Popularização do Teatro, por exemplo, banalizou-se com a reprise de comédias toscas que agradam o público leigo mas nada acrescentam ao próprio teatro. A discussão estética e a preocupação vanguardista renderam-se aos ditames do circo de entretenimento montado pela mídia eletrônica.
A omissão de artistas e produtores
Por mais que nossos produtores possam discordar, o fato é que não há mais reflexão crítica sobre a nossa realidade cultural. A maioria daqueles que atuam no setor se rendeu aos parâmetros impostos pela TV, pelas grandes editoras, pelas gravadoras – ainda que decadentes – e pelo cinema comercial norte-americano. Em outras palavras, artista mineiro bom é artista mineiro morto. E olha que isso também já não conta. Basta lembrar a modesta repercussão dada à morte de Vander Piroli pela mídia local, só para citar um grande nome da nossa literatura cuja perda repercutiu em jornais do eixo Rio-São Paulo.
Enquanto isso, na contramão da submissão ao colonialismo cultural, a Feira de Livros de Porto Alegre e a música baiana devem muito às mídias regionais. Enquanto no Rio Grande do Sul o tablóide Zero Hora fez da cultura gaúcha sua principal bandeira, na Bahia as emissoras de rádio acolheram os músicos locais. Em ambos os casos a cultura regional se consolidou, tornando-se referência internacional. Se hoje os escritores gaúchos encontram mercado nos pampas, os músicos baianos fazem festa o ano inteiro e só não ofuscam o carnaval carioca porque os interesses comerciais não deixam. Basta lembrar que Michael Jackson gravou um dos seus videoclipes com o Olodum em pleno Pelourinho.
Em Minas, contrariando a tradição e o ensinamento de Tolstoi, tornaram-se raros os cronistas que escrevem sobre seu tempo e a aldeia onde vivem. O compadrio e o gosto pessoal de quem faz a notícia é o que prevalece no agendão de eventos sem importância dos cadernos culturais. Isso sem falar nos interesses comerciais e políticos dos veículos de comunicação. Não há mais espaço para a crítica especializada e a reflexão estética. Criou-se o mito de que esporte, política e economia são as editorias mais importantes e provavelmente essa é uma das causas da perda de leitores dos grandes jornais, embora alguns entendidos prefiram culpar a Internet.
Enfim, na ausência de critérios objetivos, o contrapeso subjetivo à síndrome do tapete vermelho são as relações pessoais e o modismo puro e simples – os cinco minutos de fama fabricados pela cultura de massa. Ao ignorar a segmentação de mercado e os valores regionais, a imprensa local perde leitores e condena profissionais da arte e da cultura ao exílio na própria terra. Mas o que mais preocupa é a omissão de artistas e produtores, que fazem média com a mídia na esperança de merecer espaço na pauta. Ignoram inclusive as possibilidades da Internet, sem a qual o presente artigo jamais seria publicado.
* Publicado no site www.observatóriodaimprensa.com.br, em 08/9/2009.
3 set 2009
Deu nos jornais da cidade. Cães e bicicletas estão proibidos de entrar nos parques municipais de BH. Mas pior que a emenda é o soneto declamado pelo Sr. Jorge Espeschit, diretor de Planejamento e Monitoramento da Fundação de Parques Municipais (FPM), ao tentar justificar o injustificável. Ele argumenta que os parques são considerados unidades de conservação e que por isso não podem ter nenhum tipo de animal que não seja da fauna nativa. Se bicicleta não é animal, o que fazer com o bicho-homem que transita por esses espaços?
Levando ao pé da letra a opinião do burocrata, devemos concluir que nem mesmo ele poderia entrar nos parques. Afinal, os seres humanos também são animais (alguns mais que outros) e não consta dos manuais de zoologia que sejamos dessa “fauna nativa” a que ele se refere. Nesse caso, nem os funcionários municipais deveriam frequentar os parques, mesmo que trabalhando. Numa cidade tão carente de áreas de lazer e convívio social, a decisão esdrúxula é no mínimo um atentado ao direito de ir e vir do cidadão comum, que paga um dos IPTUs mais caros do país.
O poder público municipal alega que as novas determinações não são tão novas assim, pois entraram em vigor em 1998, devendo agora passar por uma revisão. Mesmo sendo antigas, as proibições só ficaram conhecidas da população belo-horizontina nos últimos meses. A FPM pretende fiscalizar rigorosamente os 68 parques da capital - o que, aliás, já deveria estar fazendo há muito tempo. Vale perguntar se vão proibir a entrada de gatos, pardais, pernilongos e pombos-correios, que também não fazem parte da “fauna nativa”.
Uma área verde urbana que não possa ser desfrutada pela população não teria sentido de ser. Até porque, com o avanço da especulação imobiliária, correria o risco de desaparecer, caso as pessoas não a considerassem como parte importante de suas vidas. De que valeria ter um parque perto de casa se nele não pudéssemos desfrutar de um mínimo de liberdade e bem-estar junto da natureza? Daqui a pouco vão querer proibir nossas crianças de jogar bola, pular corda ou fazer piquenique no gramado da pracinha ali da esquina, onde há um solitário ipê amarelo.
Não é difícil imaginar o que aconteceria se uma medida dessas fosse tomada pela Prefeitura de Nova York, com relação ao famoso Central Park. Provavelmente a população sairia às ruas numa manifestação maior que a parada gay. É o que deveríamos fazer no próximo 4 de outubro, dia de São Francisco de Assis, protetor dos animais e da natureza. Donos de cães e gatos que participam das bênçãos e paradas de bichos que já se tornaram tradicionais nesse dia deveriam dizer “não” à decisão da FPM. Afinal, o Brasil é o segundo país do mundo em número de animais domésticos e eles já fazem parte de nossas famílias.
Uma comissão municipal estaria estudando maneiras de conciliar os interesses da administração pública e dos cidadãos. Difícil acreditar que isso seja possível. A administração pública geralmente está mais interessada na cobrança de taxas e impostos, enquanto os cidadãos se mostram desorganizados no sentido de fazer valer seus direitos. Tudo bem que a FPM exija cartão de vacinação dos cães para que possam entrar nos parques, bem como a coleira ou focinheira nos bichos maiores, além do saquinho para recolhimento de fezes. Mas simplesmente proibir a frequencia de animais e bicicletas num parque municipal seria no mínimo uma “cachorrada” contra a população.